Como fazer o descarte de medicamentos

Você sabia que nosso país está entre os dez maiores consumidores de medicamentos no mundo? Segundo o Conselho Nacional de Saúde, há uma farmácia (ou drogaria) para cada 3.300 habitantes no Brasil. O problema se dá quando paramos para pensar a respeito do descarte de todos esses medicamentos. Será que são feitos da maneira adequada? Como todo resíduo sólido, o descarte de medicamentos, quando realizado incorretamente incute em danos à saúde pública e ao meio ambiente.

Veja o que abordaremos neste artigo.

• Danos do descarte de medicamentos incorreto;
• Contexto do descarte de medicamentos no Brasil;
• Resíduos derivados de medicamentos;
• Como realizar o descarte de medicamentos.

Primeiramente, no Brasil encaramos o problema da automedicação, o que contribui para o uso exagerado de medicamentos e, muitas vezes, à compra de alguns que ficam guardados até atingirem a data de validade. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima, “cerca de 50% dos usuários de medicamentos o faz de forma incorreta”. Isso é um problema, pois, se não estão conscientes de seu uso, provavelmente também não estarão acerca de seu descarte.

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Danos do descarte de medicamentos incorreto

Sob o mesmo ponto de vista, isso nos conduz à necessidade a explicar o porquê o descarte adequado de medicamentos é tão importante. Posto que os resíduos derivados de medicamentos são resíduos sólidos, conclui-se que esses podem comprometer nossa sustentabilidade. Isto é, quando o descarte de medicamentos é feito no lixo comum ou no sistema de esgoto, por exemplo, temos a contaminação do solo e da água. Os resíduos químicos presentes nos medicamentos diluem-se e, então, a saúde pública, a fauna e a flora são comprometidas.

Contexto do descarte de medicamentos no Brasil

Nesse sentido, a fim de compreender um pouco melhor o panorama de nosso país acerca desse assunto, confira os seguintes dados.

Por analogia, em 2017 o Mercado Farmacêutico Brasileiro movimentou, aproximadamente, 69,5 bilhões de reais, representando um crescimento de 9,4% em comparação ao ano anterior. Além disso, “no total, 214 empresas comercializaram 6.587 diferentes produtos, os quais contemplam 1.794 princípios ativos ou associações de princípios ativos distintos”. Tais dados constam no Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e demonstram o quão grande é a indústria farmacêutica no Brasil.

·         Legislação acerca dos medicamentos

Com efeito, exige-se um cuidado específico para esse tipo de resíduo gerado. Primeiramente, falemos sobre a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, conhecida como Política Nacional De Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo a PNRS, os geradores de resíduos sólidos são responsáveis pelas “atividades de coleta seletiva, recuperação e reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, a gestão de resíduos de construção civil, de serviços de transporte, de serviços de saúde, agrossilvopastoris ou outros resíduos, de acordo com as peculiaridades microrregionais”. Ademais, o disposto se estende “a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados”.

Sendo assim, nesse contexto, o descarte de medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo deve ser promovido pelo consumidor e pelas farmácias e/ou drogarias. Ao que, segundo o Ministério do Meio Ambiente, essas últimas devem “adquirir, disponibilizar e manter, no interior de seus estabelecimentos, dispensadores contentores de modo a propiciar a existência de pelo menos um ponto de fixo de coleta e armazenamento de medicamentos descartados pelos consumidores para cada 30 mil habitantes”.

Leia também nosso artigo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa.

Resíduos derivados de medicamentos

Por conseguinte, a fim de que recebam o tratamento ideal e evite-se problemas de saúde pública e contaminação ambiental, é necessário descrever do que se tratam os resíduos de medicamentos. De acordo com a regularização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os produtos farmacêuticos são divididos em cinco tipos distintos:

• Biológicos;
• Específicos;
• Genéricos;
• Novos;

Ademais, na Política Nacional de Resíduos Sólidos, onde se especifica quais tipos de resíduos são considerados sólidos, na categoria “g” temos os Resíduos de Serviços de Saúde. Ou seja, todos os resíduos derivados de atividades ligadas ao ramo da saúde, como:

• Agulhas;
• Seringas;
• Gazes;
• Tecidos Removidos;
• Meios De Culturas;
• Luvas Descartáveis;
• Remédios;

Não se restringindo apenas aos citados acima, mas ao regulamento e/ou às normas dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Como realizar o descarte de medicamentos

Por fim, como realizar o descarte de medicamentos? De acordo com a legislação, a maneira mais correta é através da Logística Reversa.

Caso ainda não saiba sobre a Logística Reversa, resumidamente, se trata do processo de retorno dos resíduos sólidos produzidos aos fabricantes deles. Isto é, no caso, as farmácias, drogarias e manipulações. Só para exemplificar, as marcas Droga Raia, Ecomed e a Fundação Ezequiel Dias (FUNED) promovem o Sistema de Logística Reversa. Acima de tudo, essa prática promove a reutilização, reciclagem, o reuso e/ou reaproveitamento das matérias-primas dos resíduos em novos produtos. A saber, esse modelo de consumo consciente é possível através da Economia Circular.

Saiba sobre a Economia Circular, o novo modelo econômico que objetiva minimizar a extração de recursos finitos e aumentar a eficiência e o desenvolvimento dos modelos no mercado.

Sendo assim, colabore com o descarte correto de remédios. Conforme vimos, a indústria farmacêutica ocupa uma posição alta no ranking dos que mais consomem medicamentos e é dever de todos nós prezarmos pelo nosso planeta.

Caso deseje conversar sobre uma parceria, nós, da Ecoassist realizamos o Descarte Ecológico de resíduos sólidos e atuamos no mercado há mais de 11 anos. Entre em contato conosco através do e-mail contato@ecoassist.com.br ou ligue para 0800 326 1000.

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